João Evangelista Rodrigues
Fica decretado:
Art. 1º Que a vida seja um dom natural e a arte de viver, uma conquista permanente e inegociável. Que todas as crianças, jovens e adolescentes, todos os alunos, de todos os níveis de ensino, tenham direito à liberdade de expressão, de manifestar seus pensamentos, seus desejos, suas angústias, suas tristezas e alegrias diante da vida, da realidade de seu país e de sua escola.
Art. 2º Que o sol e a chuva, o vento e as estrelas, as geleiras e os mares, os rios e as florestas pertençam a todos os homens da Terra. Que todos os estudantes sejam sujeitos e cidadãos do mundo, e que todos os seus direitos correspondam deveres, em um processo mútuo de participação responsável, crítica e transformadora, pela construção do conhecimento e defesa do patrimônio físico, espiritual e intelectual e da memória da escola em que estudam, da sociedade onde atuam e do país onde vivem.
Art. 3º Que o sonho não acabou e a história do mundo continua a ser escrita. Que mesmo em tempos de globalização, do advento de novas tecnologias e de um neoliberalismo, temporariamente triunfante, e de crise dos paradigmas científicos, éticos e estéticos, todos os estudantes tenham direito de pensar o mundo, de nele investir e de sonhar com um futuro melhor para a humanidade.
Art. 4º Que o universo seja a casa do saber. Que a escola deva ser um espaço confortável e agradável, propício à construção coletiva da liberdade e do conhecimento, através de uma convivência respeitável e de trocas sinceras e justas entre seus atores – estudantes, professores, gestores e funcionários – e dos diversos saberes e sabores que nela florescem.
Art. 5º Que a palavra luz habite o mundo e mova a vida. Que a sala de aula não se restrinja a um quadrilátero rígido e árido, mas se expanda mundo afora, para, generosamente, dar e receber, de maneira democrática e plural, superando a distância entre teoria e prática, as diversas formas de conhecimento, de arte e de cultura existentes no vasto e inesgotável campo do universo.
Art. 6º Que a escuridão prometa fantasmas e, ao mesmo tempo, realce mais o brilho das constelações. Que a palavra educação não floresça no quintal do medo. Não possa introjetar em seu coração, sob qualquer pretexto, as causas do medo, isto é, o próprio medo, protagonista de modelos pedagógicos técnico-burocráticos, em detrimento de uma visão educativa ampla e integradora, humana, viva e libertária.
Art. 7º Que o homem seja o artífice do mundo em que vive. Que a arte e a cultura, a poesia e o prazer devam fazer parte do cotidiano das escolas, da mesma forma que o ar que respiramos, a àgua que bebemos e as linguagens das quais nos comunicamos.
Art. 8º Que o mundo da linguagem seja a plumagem, a razão e o vôo dos pássaros. Que todos os estudantes tenham acesso à informação, ao conhecimento, à leitura, à arte e ao diálogo franco, em um ambiente lúdico, constituindo-se como sujeitos e agentes do processo de ensino-aprendizagem, em um mundo ameaçado pelo individualismo, pela violência, pela falta de ética na política, pelo desequilíbrio de poder no campo econômico-financeiro e geopolítico, pela destruição do Planeta pelo sistema capitalista e pelo aquecimento global.
Art. 9º Que a canção da vida seja composta em parceria e cantada por todos os seres de mãos dadas. Que a educação, em suas dimensões de ensino, pesquisa e extensão, não seja tratada como mercadoria, nem os estudantes, como clientes ou objetos regidos pela lei de mercado. Que o ato educativo seja fator de construção da cidadania, de emancipação e autonomia dos estudantes, empenhados em se prepararem para a vida e para sua inserção no processo produtivo, cada vez mais exigente, dinâmico e competitivo, em escala mundial.
Art. 10º Que a vida vallha pelo que conhecemos e amamos. Pelo que descobrimos e inventamos. Que o sol possa ser azul, ou vermelho, amarelo ou laranja, conforme seja a imaginação, o sentimento e a criatividade de quem o admira e o transfigura através dos meios de comunicação e de qualquer outra forma de expressão – como cinema, fotográfia, literatura, xérox, teatro, música, internet, grafite, desenho, charge, colagem ou pintura. Fica decretado que todos os seres da terra – animados ou inanimados – todos que andam, nadam, voam ou rastejam e mesmo a pedra inerte – todos sejamos irmãos e que tudo mereça respeito e proteção, de acordo com princípios e valores que norteiam a Ética do Cuidado. Todos habitamos a palavra Mundo, de todos e de qualquer mundo. Que todos sejamos mais serenos e sensatos, mais justos e sinceros.
Que todos sejamos feliz.
